Termos de Uso

1Quem somos

O The Brand Lab é oferecido por:

Nestes termos, "nós" é a S0LAB e "você" é a pessoa ou empresa titular da conta, inclusive quem usa a plataforma por convite.

2O serviço

O The Brand Lab é uma plataforma on-line para construir e gerir marcas. Ela conduz a jornada em 7 etapas, com dinâmicas guiadas, um agente de inteligência artificial que escreve rascunhos e um Brand Book que se atualiza a partir do dossiê da marca.

A plataforma é uma ferramenta de apoio. As decisões sobre a marca são suas. O serviço não inclui assessoria jurídica e não garante o registro de marcas no INPI nem a ausência de conflito com marcas de terceiros. Para isso, consulte um profissional especializado.

Os recursos e limites de cada plano são os descritos na página de planos no momento da contratação. Podemos melhorar e mudar funcionalidades ao longo do tempo, sem retirar o que é essencial ao plano contratado durante o período já pago.

3Conta e acesso

• Para criar uma conta, você precisa ter pelo menos 18 anos e informar dados verdadeiros. Se a conta for de uma empresa, quem a cria declara ter autorização para representá-la.
• Você é responsável por guardar a sua senha e por tudo o que é feito na sua conta. Recomendamos ativar a verificação em duas etapas.
• Você pode convidar pessoas por e-mail para cada marca e escolher o papel de cada uma: Editor, que edita tudo da marca e usa o agente; Colaborador, que edita só as etapas que você escolher e usa o agente; ou Leitor, que acompanha a marca sem editar e sem o agente. Quem convida responde pelo uso que os convidados fazem.
• Se você é uma consultoria ou agência e coloca na plataforma informações dos seus clientes, você garante que tem autorização deles para isso e responde por esse tratamento perante eles.
• Avise-nos em contato@thebrandlab.com.br se suspeitar de uso indevido da sua conta.

4Teste grátis

• Os planos com teste oferecem 14 dias grátis na primeira contratação. O teste vale uma vez por conta e uma vez por CPF ou CNPJ. Para isso, guardamos por 5 anos um código embaralhado do documento, mesmo que a conta seja excluída, como explica a Política de Privacidade.
• Durante o teste, a conta pode ter até 3 pessoas como Editor ou Colaborador. Leitores não têm limite.
• Para começar o teste, você cadastra um cartão na página de pagamento do Asaas. Nada é cobrado durante o teste.
• Se você não cancelar até o último dia do teste, a assinatura começa e a primeira cobrança é feita no cartão cadastrado, no plano e no ciclo escolhidos.
• Se você cancelar durante o teste, não paga nada e mantém o acesso até o fim dos 14 dias.

5Planos, preços e cobrança

• As cobranças são processadas pelo Asaas. A assinatura começa no cartão de crédito e, depois de assinar, você pode trocar para Pix ou boleto. Os dados do cartão ficam com o Asaas e não passam por nós.
• A assinatura se renova automaticamente a cada ciclo, mensal ou anual, até que você cancele. No ciclo anual, você paga 10 meses e usa 12.
• No plano Multimarcas, o preço é por marca, em faixas progressivas, de 2 a 10 marcas. O Enterprise tem condições próprias, combinadas em proposta ou contrato à parte, que prevalecem sobre estes termos no que forem diferentes.
• Cada plano inclui você e editores: 1 no Pro e 1 por marca no Multimarcas. Editores além dos incluídos e Colaboradores são cobrados por pessoa, por mês, pelos valores da página de planos. Leitores são ilimitados e sem custo. Cada pessoa conta uma vez, mesmo que participe de várias marcas. Uma pessoa só passa a ser cobrada depois de aceitar o convite, a partir da fatura seguinte.
• Você pode trocar de plano, de ciclo, de quantidade de marcas ou de pessoas na equipe a qualquer momento. O novo valor passa a valer a partir da próxima fatura.
• Se o uso passar dos limites do plano, como mensagens do agente por mês ou espaço no repositório, o recurso pode ficar indisponível até o próximo ciclo ou até você mudar de plano.
• Podemos reajustar os preços. Se isso acontecer, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência, e o novo valor só valerá a partir do ciclo seguinte ao aviso. Se não concordar, você pode cancelar antes.
• Se a cobrança no cartão não for aprovada no vencimento, o Asaas faz novas tentativas automáticas no mesmo dia e nos dias seguintes. Se nenhuma for aprovada, a fatura fica em aberto e você recebe lembretes para regularizar o pagamento. Com outras formas de pagamento, como boleto ou Pix, a fatura em aberto também gera lembretes.
• Enquanto houver fatura vencida e não paga, podemos limitar o acesso à plataforma até a regularização.
• Os preços incluem os tributos aplicáveis, salvo indicação em contrário.

6Cancelamento e exclusão

• Você pode cancelar a assinatura quando quiser, na página de assinatura dentro da plataforma. Não há multa nem fidelidade.
• Depois de cancelar, você mantém o acesso até o fim do período já pago. Não há reembolso de valores já cobrados fora do prazo legal de arrependimento descrito abaixo.
• Se você contratar como consumidor, pode desistir em até 7 dias depois da primeira cobrança e receber o valor de volta, como prevê o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para isso, escreva para contato@thebrandlab.com.br.
• Cancelar não apaga os seus dados. Para apagar tudo, use a opção de excluir a conta em Conta, Privacidade e dados. Antes, você pode exportar todos os seus dados no mesmo lugar. A exclusão é definitiva e não pode ser desfeita. Depois dela, guardamos somente o que a Política de Privacidade descreve: as faturas, os registros exigidos por lei, um registro anônimo da conta encerrada e, se você usou o teste grátis, o código embaralhado do documento.

7O seu conteúdo

• Tudo o que você coloca na plataforma e tudo o que é gerado para as suas marcas, como respostas, textos, rascunhos, Brand Book, manuais, briefings e imagens, pertence a você ou a quem você representa.
• Para prestar o serviço, você nos autoriza a armazenar, processar e exibir esse conteúdo, inclusive enviando-o aos provedores de IA e de infraestrutura descritos na Política de Privacidade. Essa autorização serve só para operar a plataforma e termina quando o conteúdo é apagado.
• Você garante que tem os direitos sobre o que envia, como logos, fotos, fontes e textos, e que esse conteúdo não viola direitos de terceiros nem a lei.
• Os links públicos do Brand Book, do manual e dos briefings podem ser abertos por qualquer pessoa que tenha o endereço. Compartilhe esses endereços apenas com quem deve ver o conteúdo.

8Inteligência artificial

• Os textos e imagens gerados pela IA são rascunhos. Eles podem conter erros, imprecisões ou semelhanças com materiais existentes, e nada é aplicado ao dossiê da marca sem a sua revisão.
• Cabe a você revisar e decidir o que usar, principalmente antes de publicar um conteúdo, registrar uma marca ou tomar decisões de negócio com base nele.
• As pesquisas de mercado e o monitoramento usam informações públicas disponíveis no momento da consulta e podem estar incompletas ou desatualizadas.

9Logotipos e identidade visual

• As ferramentas de criação de logotipo e de identidade visual, como o construtor de logotipo tipográfico, são um apoio criativo. Não garantimos que o resultado possa ser registrado nem que não entre em conflito com marcas, nomes ou obras de terceiros.
• Cabe exclusivamente a você pesquisar se já existem marcas iguais ou parecidas (a pesquisa de anterioridade, por exemplo na base do INPI), decidir se registra a sua marca e conduzir o pedido de registro. Recomendamos fazer isso com a orientação de um profissional de propriedade intelectual.
• Você responde pelo nome da marca, pelos textos e pelos arquivos que enviar, como fontes, imagens e logotipos, e garante que tem os direitos de uso sobre eles.
• As fontes oferecidas pela plataforma vêm do Google Fonts, com licenças abertas que permitem uso comercial. A licença de cada fonte pode ser consultada em fonts.google.com. As fontes que você enviar seguem as licenças que você tiver para elas.
• As sugestões da plataforma, como fontes, cores, textos e respostas do agente, não são aconselhamento jurídico.
• Não respondemos por indeferimento de pedido de registro, oposição, processo de nulidade ou ação judicial de terceiros relacionados a marcas criadas ou registradas por você. Nesses casos, você se compromete a nos manter isentos, nos limites da lei.

10Monitoramento, IA própria e white label

Monitoramento

Reúne informações públicas sobre a sua marca e os concorrentes que você indicar. Você se compromete a usar essas informações de forma lícita, sem perseguir, expor ou discriminar pessoas.

IA própria

Se você conectar a sua conta de um provedor de IA, o uso dessa conta segue o contrato entre você e o provedor, e os custos dela são seus. Você é responsável por manter a chave válida e segura.

White label

Permite usar a plataforma com o fundo e as cores de uma agência ou consultoria. Não é vendido nos planos: é oferecido em condições de parceria, combinadas em contrato à parte. Quem usa garante que tem direito de usar a marca que aplicar. O The Brand Lab continua sendo o fornecedor da plataforma e pode aparecer em comunicações legais e de segurança.

11Uso permitido

Não é permitido usar o The Brand Lab para:

• violar a lei ou direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual, privacidade e proteção de dados;
• criar conteúdo ilegal, discriminatório, enganoso ou que incentive violência;
• tentar acessar contas, dados ou partes da plataforma sem autorização, ou contornar limites e medidas de segurança;
• extrair dados da plataforma de forma automatizada, sobrecarregá-la ou interferir no seu funcionamento;
• revender ou sublicenciar o acesso, exceto nas condições de parceria combinadas por escrito com a S0LAB;
• copiar a plataforma, o método ou os baralhos para criar um produto concorrente.

12Propriedade da plataforma

O software, o método, as dinâmicas, os baralhos de cartas, os textos de orientação, o design e a marca The Brand Lab são nossos ou licenciados para nós. A assinatura dá a você uma licença de uso pessoal e intransferível, enquanto estiver ativa, e não transfere nenhum desses direitos. Se você nos enviar sugestões, podemos usá-las para melhorar o produto sem obrigação de pagamento.

13Disponibilidade e suporte

Trabalhamos para manter a plataforma disponível e segura, mas ela pode passar por manutenções, falhas de fornecedores ou interrupções fora do nosso controle. Sempre que possível, avisaremos as manutenções programadas com antecedência. O suporte é feito por contato@thebrandlab.com.br. Níveis de serviço garantidos (SLA) existem apenas no plano Enterprise, nos termos do contrato dele.

14Responsabilidade

• Respondemos pelos danos que causarmos ao prestar o serviço, nos limites da lei.
• Não respondemos por decisões de negócio tomadas com base no conteúdo gerado, por conteúdo enviado por você ou pela sua equipe, por falhas de serviços de terceiros que você escolheu usar (como a sua própria conta de IA) nem por lucros cessantes.
• Para clientes empresariais, a nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago nos 12 meses anteriores ao fato.
• Nada nestes termos limita os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor a quem contrata como consumidor.

15Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos, coloque em risco a segurança da plataforma ou de outros usuários, ou deixe de pagar o que deve. Sempre que possível, avisaremos antes e daremos prazo para corrigir. Se encerrarmos a conta sem que você tenha dado motivo, você terá prazo para exportar os seus dados e receberá de volta o valor proporcional ao período pago e não usado.

16Privacidade, mudanças e foro

• O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, que faz parte destes termos.
• Podemos atualizar estes termos. A data no topo indica a versão em vigor. Mudanças relevantes serão avisadas na plataforma ou por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência. Se não concordar, você pode cancelar antes de elas valerem.
• Se alguma regra destes termos for considerada inválida, as demais continuam valendo.
• Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Barueri, SP, salvo quando a lei garantir ao consumidor o foro do seu domicílio.